Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoPLANILHA DAIR/CADPREV E APREnvio de uma planilha, contendo todas as informacoes relevantes dos fundos de investimento como: valor da cota, patrimonio liquido, enquadramento perante a Resolucao CMN vigente, segmento, taxa de performance, rating, no intuito de auxiliar o preenchimento do DAIR e as APR a cada aplicacao e resgate feito pelo RPPS;0,9278R$ 1.930,00R$ 1.790,61
ServicoAUXILIO NO PREENCHIMENTO DE MODELOS DE CREDENCIAMENTOSAuxilio no preenchimento dos Modelos de Credenciamento (Instituicao Financeira, Fundos de Investimentos e Prestadores de Servico) conforme exigido pela Portaria MTP 1.467/2022, disponibilizando as informacoes como registro de funcionamento emitido pelo Banco Central e pela CVM e qualquer ato impeditivo emitido por estes orgaos, alem do historico dos fundos e de seus responsaveis (Administrador, Gestor e Distribuidor);0,9278R$ 1.930,00R$ 1.790,61
ServicoELABORACAO DO PLANO ANUAL DE INVESTIMENTOSConforme exige a Resolucao CMN 4.963/2021. Preenchimento via CADPREVWEB;0,9278R$ 1.930,00R$ 1.790,62
ServicoRELATORIO COMPLETO ANUALConforme exigido pela Portaria 1.467/2022 e no Balanco Anual, da situacao financeira da carteira de investimentos, analisando o cumprimento da Meta Atuarial e a manutencao do poder de compra dos recursos financeiros;0,9278R$ 1.930,00R$ 1.790,62
ServicoDEMONSTRATIVO ANALITICO DOS INVESTIMENTOSExigidos no Balanco Anual pela IN nº 68/2020 do TCE/ES, conforme exigencia da portaria MTP 1.467/2022;0,9278R$ 1.930,00R$ 1.790,61
ServicoNOTAS EXPLICATIVASSobre os fundos de investimentos, exigidos no Balanco Anual pelo TCE-ES, sobre as Demonstracoes Financeiras contendo, dentre outros: a avaliacao da situacao patrimonial e a avaliacao e contabilizacao dos investimentos; os criterios utilizados para constituicoes de provisoes, depreciacoes, amortizacoes e reavaliacoes, com indicacao dos efeitos no patrimonio do RPPS;0,9278R$ 1.930,00R$ 1.790,61
ServicoRELATORIOS SEMESTRAISDos Investimentos, conforme exigido pela Portaria 1.467/2022, detalhando a rentabilidade e os riscos das diversas modalidades de operacoes realizadas pelo RPPS com titulo, valores mobiliarios e demais ativos alocados nos segmentos de renda fixa, renda variavel e imoveis;0,9278R$ 1.930,00R$ 1.790,61
ServicoRELATORIOS TRIMESTRAISDos Investimentos conforme exigido pela Portaria 1.467/2022 e nos Balancetes de Marco, Junho, Setembro e Dezembro, pela IN nº 68/2020 do TCE-ES, detalhando a rentabilidade e os riscos das diversas modalidades de operacoes realizadas pelo RPPS com titulo, valores mobiliarios e demais ativos alocados nos segmentos de renda fixa, renda variavel e imoveis;0,9278R$ 1.930,00R$ 1.790,61
ServicoRELATORIOS MENSAISDos Investimentos conforme exigido pela Portaria 1.467/2022 e pela IN nº 68/2020 do TCE-ES, analisando as aplicacoes da Carteira de Investimento do RPPS, sua rentabilidade, o enquadramento dos fundos e sugerindo novas aplicacoes, caso as pertencentes pelo Instituto nao estejam atendendo a necessidade do cumprimento da Meta Atuarial;0,9278R$ 1.930,00R$ 1.790,61
ServicoPARECERES AVULSOSAnalisando novos fundos de investimentos a pedido do gestor do RPPS, limitados a dois pareceres e quando houver qualquer alteracao na legislacao vigente dos investimentos que envolvem os RPPS e mudancas no cenario macroeconomico;0,9278R$ 1.930,00R$ 1.790,61
ServicoPALESTRAA ser realizada no final do ano sem onus algum para o RPPS, voltada aos responsaveis do Instituto e comite de investimentos, apresentando o comportamento das aplicacoes financeiras no ano vigente e o seu cumprimento da Meta Atuarial e PAI-Politica de Investimento do SGP-PREV;0,9278R$ 1.930,00R$ 1.790,61
ServicoESTUDO DE ALMELABORACAO DE ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT (ALM) UTILIZANDO a macro alocacao atraves da construcao da Fronteira Eficiente de Markowitz e a modelagem de Cash Flow Matching, em consonancia com a Resolucao CMN nº 4963/2021 e as normas da Secretaria de Previdencia do Ministerio da Economia0,9278R$ 1.930,00R$ 1.790,61
ServicoDEMAIS ARQUIVOSSolicitados pelo Tribunal de Contas Do Estado do Espirito Santo - TCEES;0,9278R$ 1.930,00R$ 1.790,61
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/01/2025 0000005/2025 Original000001 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GABRIEL DA PALHA - SGP/PREVR$ 2.090,83
28/02/2025 0000060/2025 Original000001 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GABRIEL DA PALHA - SGP/PREVR$ 2.090,83
28/03/2025 0000078/2025 Original000001 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GABRIEL DA PALHA - SGP/PREVR$ 2.090,83
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
31/01/2025 0000005/2025 0000006/2025 OriginalOrcamentario000001 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GABRIEL DA PALHA - SGP/PREVR$ 1.927,75
28/02/2025 0000060/2025 0000091/2025 OriginalOrcamentario000001 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GABRIEL DA PALHA - SGP/PREVR$ 1.927,76
28/03/2025 0000078/2025 0000161/2025 OriginalOrcamentario000001 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GABRIEL DA PALHA - SGP/PREVR$ 1.927,75
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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